Pretende investir ou emigrar para o Brasil? Saiba que saídas existem para os portugueses?

Trabalho, estudo, casamento com um(a) brasileiro(a), gozar a reforma. Há várias situações em que um português pode vir viver para o Brasil. Com direito, em alguns casos, a pedir a nacionalidade brasileira.

 São muitos os novos emigrantes que podem encontrar vários problemas na busca de oportunidades no Brasil, sobretudo no que diz respeito à regularização de sua situação e à burocracia pesada.

Quando o português vem a trabalho, normalmente já tem um trabalho específico cá e, então, o processo de emigração começa aqui, no Brasil.

Não deve vir para o Brasil sem o visto E a primeira medida deve ser procurar o Consulado do Brasil. A empresa que quer contratar essa pessoa dá entrada cá, no Ministério do Trabalho, do pedido de visto. Depois, o processo será encaminhado ao Consulado do Brasil em Portugal, «praticamente só para a autorização». Se é o seu caso, retenha que o processo começa sempre no Brasil, mesmo que a empresa peça ao português para ser ele a tratar do visto. Mas é importante ir ao Consulado brasileiro já com o contrato em mão «Uma pessoa não pode chegar aqui [ao Consulado] sem ter trabalho lá. Não há essa possibilidade, que muita gente pensa que há», esclarece a vice-consul do Brasil em Lisboa Rosa Maria de Vassimon Brandão, responsável pela autorização.

Há também um número considerável de pessoas que trocam Portugal por terras de Vera Cruz para estudar. Quando assim é, tem de fazer um contacto prévio com a universidade onde pretende estudar, «que envia uma carta para cá a dizer que tem vaga e assim pode pedir visto de estudante». A validade depende da duração do curso escolhido, frisa a Vice-Consul

A renovação do visto não implica regressar obrigatoriamente a Portugal. Rosa Brandão explica que «a pessoa precisa de estar fora do Brasil. Pode ser feito um acordo com o Ministério das Relações Exteriores e vai buscar o visto, por exemplo, na fronteira com o Brasil, na Argentina, no Uruguai, ou Paraguai onde for mais fácil».

Já para um português ou portuguesa casado com um cônjuge brasileiro, o processo «é muito mais fácil». E é porque tem direito a um visto permanente, que lhe permite viver no Brasil, e procurar lá trabalho, estudar ou não fazer nada. «Se estiver casado há menos de cinco anos, é feito um questionamento ao Brasil, mas normalmente não há impedimento». Quando é casado há mais de 5 anos «é mais fácil ainda, porque não é preciso nem perguntar ao Brasil. É automático. É vir aqui, dar entrada dos papéis. Pega o visto permanente e pronto». O visto permanente pode ainda ser atribuído a gestores e administradores de empresas.

E sabia que pode gozar a sua reforma no Brasil? «A aposentadoria também permite visto permanente». A diferença é que recebe a reforma lá.A transferência de aposentadoria é possível para reformados que recebam um valor líquido igual ou superior a 6.000 reais (2334,4 euros). «Esse é um valor que dá para um casal, que pode ser de um titular ou para perfazer esse valor pode-se juntar a reforma dos dois», esclareceu o Consulado. O requisito pode ser feito através de agendamento, sendo que o processo tem de ser enviado depois para o Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. A autorização do MRE pode demorar dois meses. A partir do momento em que o visto é aprovado, os interessados têm seis meses para concretizar a mudança.

Portugueses no Brasil alertam quem quer emigrar

Para emigrar para o Brasil, precisa sempre de visto, que pode ser “Visto de Trabalho” ou de “Investidor”, mas no último caso precisa de no minimo R$ 150.000,00

“Em Portugal, passa-se uma informação muito errada de como funciona o mercado de trabalho no Brasil, repetem-se os mesmos chavões de que o país é um bom mercado por excelência, mas para todos os efeitos, um português no Brasil é um estrangeiro como qualquer outro”, alerta Marcelo Cerqueira, moderador do grupo “Novos Patrícios”, que reúne portugueses no Rio de Janeiro, na rede social Facebook.

Para o português, que está a abrir um negócio de importação de vestuário, o maior problema para quem quer abrir uma empresa está na morosidade do sistema brasileiro.

“Em Portugal, você cria a empresa na hora, basta apresentar os sócios, o modelo do contrato social, e faz-se o registo. No Brasil demora uns dois meses, se tudo correr bem, e ainda tem a figura do despachante [profissional que faz a intermediação dos pedidos aos órgãos públicos], o que aumenta os gastos”, ressalta.

As dificuldades para conseguir um visto de trabalho estão entre as principais reclamações, principalmente entre os jovens que fazem intercâmbio em universidades brasileiras e querem ficar a trabalhar.

“O meu visto demorou cerca de 40 dias para sair, depois que chegou a Brasília, fora o tempo que gastei antes. Mas dei sorte, tenho amigos que não conseguiram, e as empresas desistiram de os contratar pela demora”, contou à Lusa o engenheiro José Queiroz, há dois anos no Rio de Janeiro.