Sete mil estrangeiros se naturalizaram brasileiros nos últimos 5 anos.

Desde 2007, 7.654 estrangeiros residentes no Brasil receberam a nacionalidade brasileira, de acordo com dados do Ministério da Justiça divulgados nesta segunda-feira. Somente no ano passado, foram 1.192 estrangeiros naturalizados. Até junho deste ano, dos 859 pedidos de naturalização recebidos pelo Ministério da Justiça, 701 foram concedidos. Segundo o órgão, o número vem aumentando nos últimos anos.

De acordo com o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o Brasil é receptivo com os imigrantes. Nos últimos anos, houve uma elevação de 50% no número de estrangeiros no País. “Estamos revendo a legislação para que direitos possam ser garantidos de forma mais ágil e efetiva”, disse ele. “Sem nacionalidade, não é possível exigir direitos, cumprir deveres ou contar com a proteção diplomática”, explicou o secretário.

O inglês Chistopher McPherson, jogador de hóquei na grama, conseguiu a nacionalidade brasileira em abril deste ano. No Brasil há mais de quatro anos e casado com uma brasileira, ele viu na naturalização a oportunidade de fazer parte da seleção brasileira.

O processo de McPherson demorou pouco mais de dois anos. Ele deu entrada no Departamento da Polícia Federal de Porto Alegre (RS), onde mora. Em dezembro de 2012, recebeu a visita de agentes da Polícia Federal, procedimento padrão para a obtenção da nacionalidade. Depois, o processo seguiu para o Ministério da Justiça, quando é disponibilizado para acompanhamento online. “O mais difícil foi saber onde buscar cada documento da lista”, disse Christopher.

Na seleção brasileira de hóquei na grama também há brasileiros nascidos no exterior. “O esporte ainda está se desenvolvendo no Brasil, por isso a seleção tem alguns ‘gringos’, mas só eu sou naturalizado”, afirmou McPherson. Em 2016, por ser o país sede, o Brasil vai competir nesse esporte pela primeira vez nas Olimpíadas.

Tipos de naturalização
No Brasil, existem três tipos de naturalização: a comum, que pode ser concedida ao estrangeiro residente no Brasil há quatro anos; a extraordinária, com trâmite mais simples e rápido, destinada aos estrangeiros que vivem no Brasil há mais de quinze anos, e a provisória, destinada ao estrangeiro que chegou ao Brasil durante os primeiros cinco anos de vida. Nesse caso, depois de atingida a maioridade, o titular poderá confirmar a intenção de continuar brasileiro.

O estrangeiro que tenha interesse em se tornar um cidadão brasileiro, desde que preencha os requisitos, deve se dirigir ao Departamento de Polícia Federal mais próximo ao local de residência. É exigida uma série de documentos e o interessado deve sabe ler e escrever a língua portuguesa. 

Para os estrangeiros originários de países de língua portuguesa, é exigida apenas a residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Nesse caso, o pedido pode ser feito por meio de carta registrada ou Sedex, na Polícia Federal ou diretamente no Ministério da Justiça.

A partir de julho deste ano, os certificados de aquisição da nacionalidade brasileira e de igualdade de direitos civis e políticos aos imigrantes de origem portuguesa são assinados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O certificado é produzido em papel moeda e segue especificações de segurança da Casa da Moeda.