Brasil quer ser líder regional em contratos de mão de obra estrangeira.

Uma proposta em estudo é a de acabar com a exigência de um contrato de trabalho para concessão de visto a um profissional estrangeiro altamente qualificado.

O governo brasileiro prepara uma série de medidas para melhorar significativamente o contingente de mão de obra estrangeira e buscar superar países como a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos para atrair imigrantes qualificados, informou o jornal Folha de São Paulo.

"Queremos transformar o Brasil em um dos mais modernos e ágeis na atração de imigrantes, e para ser mais atraente do que o Canadá, a Austrália e os Estados Unidos precisam abrir muito do nosso mercado", disse um alto funcionário da Secretaria de Assuntos Estratégicos ( SAE) da Presidência, foi citado como dizendo.

Como um exemplo de obstáculo para a chegada de imigrantes qualificados no país, o secretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros, disse que, actualmente, os cônjuges ou filhos de um estrangeiro trabalhar no Brasil não podem trabalhar livremente, a menos que obtenha um contrato de trabalho em si.

"Não deixe que a mulher imigrante ensinar Inglês e sua obra filho que prejudica a mobilidade de trabalhadores estrangeiros", disse Paes.

Por essa razão, uma das propostas em estudo é a de acabar com a exigência de um contrato de trabalho para concessão de visto a um profissional estrangeiro altamente qualificado.

Outra medida que é tratado é permitir que alunos de universidades reconhecidas no exterior realizar estágios em empresas brasileiras, o que pode resultar no fim de um contrato de trabalho efetivo.

Existem também planos para relaxar os requisitos para estrangeiros que mudam de emprego ou de escritório no Brasil. Atualmente, Paes disse que, se o estrangeiro foi contratado por uma filial de uma empresa no Rio de Janeiro, por exemplo, deve conduzir tudo de novo se na posição de ser promovido ou transferido para outro estado.

Todas estas barreiras para a mão de obra estrangeira no Brasil "afeta a competitividade" do país, segundo Paes.

"Estamos muito mais fechada do que o resto da América Latina", disse ele, aludindo ao fato de que, atualmente, apenas 0,3 por cento da população é composta por imigrantes, contra uma média de 1,5% na América Latina.

Estrangeiros no Brasil..

Burocracia barra trabalho de estrangeiros no País.

A validação dos diplomas, necessária para que os estrangeiros possam trabalhar regularmente, é um processo longo, complicado e caro, o que leva muitos a desistirem.

Brasília - A intenção do governo brasileiro de facilitar a entrada de profissionais estrangeiros de alta qualificação esbarra na própria burocracia. A validação dos diplomas, necessária para que os estrangeiros possam trabalhar regularmente, é um processo longo, complicado e caro, o que leva muitos, mesmo com o visto de trabalho em mãos, a desistirem.

O problema afeta especialmente a área que o governo Dilma Rousseff quer mais atrair, a de engenheiros, arquitetos e técnicos de inovação tecnológica.

Hoje, a escassez de profissionais dessas áreas no Brasil faz com que muitas empresas tentem importar estrangeiros para ocupar as vagas ociosas. A falta de um diploma válido não impede que essas pessoas trabalhem, mas não permite que assinem projetos, o que limita a possibilidade de contratação e aproveitamento de profissionais qualificados.

A validação do diploma no Brasil pode ser feita por qualquer universidade pública, de acordo com uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996. O que parece ser uma facilidade, no entanto, termina por ser um complicador. Cada instituição tem exigências e critérios próprios, que normalmente passam pela análise do currículo e do conteúdo das disciplinas.

Algumas dessas instituições exigem tradução juramentada de todo o material, enquanto outras aplicam uma prova. Raramente um candidato é aprovado sem que seja obrigado a fazer pelo menos algumas disciplinas complementares. Todo o processo pode levar até dois anos e custar até R$ 5 mil, entre taxas da universidade e a tradução do material. Muitos desistem antes mesmo de começar.

O problema da validação dos diplomas de profissionais estrangeiros já está no radar do governo. É um dos temas que a força-tarefa coordenada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República estuda para facilitar a entrada de profissionais qualificados, como mostrou reportagem do Estado na última segunda-feira.

Em março de 2013, a SAE deve entregar um relatório sobre as vantagens e desvantagens do atual processo de entrada de estrangeiros no País. Com base nesse estudo, os ministérios envolvidos vão começar a discutir as mudanças. Ou seja, é improvável que se veja alguma alteração antes do segundo semestre do próximo ano.

Medicina

Em pelo menos um caso, o dos médicos, o governo federal decidiu centralizar a prova de certificação. Nesse caso, para atender a um lobby específico, o das famílias de jovens brasileiros que foram fazer medicina em Cuba e de partidos da base do governo, como o PT e o PCdoB, que encabeçavam o sistema de seleção para as vagas na escola de medicina do país de Fidel Castro.

O Revalida, como é chamada a prova, foi criado em 2010 e é preparado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep) e aplicado por 38 universidades públicas. 

Estrangeiro enfrenta 22 etapas para abrir empresa no Brasil.

Estrangeiros que desembarcam no Brasil com o objetivo de abrir um negócio podem não achar tanta graça na terra do samba e do Carnaval. Diante da burocracia e da demora para abrir uma empresa, o país parece combinar mais com chorinho e Quarta-feira de Cinzas.

"É preciso ter muita paciência. São muitos os papéis exigidos, e cada etapa demora demais. Se você se esquecer de um papel no meio do caminho, tem de começar tudo de novo", diz Daniel Hatkoff, 28, norte-americano que demorou nove meses para abrir a Pitzi, empresa de seguros para celulares.

O Brasil é mais burocrático do que a Etiópia no processo de abertura de uma empresa, segundo estudo feito pelo Banco Mundial. Um brasileiro demora, pelo menos, 119 dias para cumprir os 13 trâmites necessários para constituir uma empresa. Já para um estrangeiro, esses 13 passos se transformam em 22 -que podem consumir até 180 dias. Nos Estados Unidos, um americano leva seis dias para abrir um negócio, enquanto um estrangeiro demora, no máximo, dez dias.
Apesar dos obstáculos enfrentados nas instituições e cartórios brasileiros, a sexta economia mundial atrai cada vez mais investidores estrangeiros. De acordo com o Ministério do Trabalho, no ano passado, do total de 70.524 estrangeiros que conseguiram um visto de trabalho no Brasil, 1.020 foram destinados a pessoas físicas que vieram para investir -esse número representa um aumento de 20% em comparação com 2010.
Dados mais recentes do ministério revelam que, no primeiro trimestre deste ano, foram concedidos 212 vistos para investidores estrangeiros, que aplicaram no país R$ 41,3 milhões. Neste ano, os italianos lideram o ranking de investimentos (com R$ 9,5 milhões), seguidos por chineses (R$ 8,6 milhões), portugueses (R$ 8 milhões) e franceses (R$ 3,2 milhões).
PARA TODOS
Para conseguir um visto como investidor no Brasil, o estrangeiro precisa -além de paciência- comprovar a aplicação de pelo menos R$ 150 mil e a contratação de profissionais brasileiros.
De acordo com Jenesi Figueiredo, sócio da FK Consultoria, especializada em abertura de empresas para estrangeiros, após a entrega da documentação no Ministério do Trabalho, o visto "sai relativamente rápido", em até 45 dias. "A nossa burocracia atinge a todos, não apenas os estrangeiros."
O problema é reunir a papelada -e é por isso que há quem recomende a contratação de escritórios especializados, que reúnem advogados, contadores e despachantes. O valor cobrado de um estrangeiro que queira abrir um negócio no país varia de R$ 8.000 a R$ 15 mil.
"Quando comparamos com países europeus e asiáticos, o Brasil é mais burocrático. Para abrir um hotel, são necessárias aproximadamente 40 licenças", diz Nazir Takieddine, sócio do Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
"No Brasil, é básico ter um despachante", ironiza o francês Jean-Luc Senac, fundador da empresa Evolucard, de pagamentos on-line.
Senac mora no Brasil há 14 anos e diz gostar daqui -"É um país que cresce muito e que sempre está bem-humorado"-, mas critica a burocracia e a falta de mão de obra. "Já gastei muito dinheiro com despachantes, tenho um diferente para cada tipo de trâmite", comenta.