Residência permanente no Brasil pelo Casamento.

Como você pode obter uma autorização de residência no Brasil, se estiver casado com um brasileiro ou brasileira?


Autorização de residência permanente através do casamento com um cidadão brasileiro (ou estrangeiro com residência permanente no Brasil), sob a Resolução Normativa n º 36/99 do Conselho Nacional de Imigração.

O pedido deve ser apresentado na unidade da Polícia Federal mais próxima do local de residência. O Ministério da Justiça decidir, período indefinido de tempo que varia de seis meses a três anos, se a conceder a estadia.

Os documentos necessários a serem apresentados são:

* Forma "requerimento próprio" que pode ser baixado a partir do site mencionado no início deste post. Assinado pela pessoa em causa.

* Cópia autenticada do passaporte clara e completa, incluindo folhas em branco.

* Cópia autenticada da certidão de casamento ("Certidão de Casamento"). Se o casamento teve lugar em Espanha ou outro país fora do Brasil, você deve enviar uma transcrição do mesmo.

* Cópia autenticada do documento de identidade do brasileiro.

* Declaração assinada pelo casal, e assinaturas qualificadas, que não estão separados de fato ou de direito.

* Declaração não foi indiciada criminalmente ou condenado no Brasil ou no exterior.

* Comprovante de pagamento da taxa prescrita (GRU / Funapol).

Todos os documentos devem ser legalizados pelo Consulado Brasileiro e traduzido para o Português por tradutor juramentado no Brasil.

O pedido pode ser apresentado pessoalmente, ou você pode contratar uma empresa especializada em fazer todos esses procedimentos, embora seja importante saber que, geralmente, cobram muito caro conselhos, mas a oferta em todas as etapas necessárias para recolher documentação e maior flexibilidade para a obtenção da residência.