Brasil estuda incentivar vinda de jovens estrangeiros qualificados para trabalhar no país

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República começou ontem a discutir, em um grupo de trabalho, o incentivo a imigrantes com qualificação profissional para vir trabalhar no Brasil. O grupo, que terá reuniões mensais até novembro, conta com representantes do governo e de instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).

“O Brasil precisa de mão de obra qualificada para avançar. Nós temos o desafio da competitividade, o desafio de aumentar a produtividade do nosso parque industrial. Nós temos que criar um ambiente de inovação e para isso nós precisamos de mão de obra qualificada”, disse o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

“A melhor maneira de você transferir tecnologia é trazendo as pessoas, porque a tecnologia está na cabeça. São atitudes, hábitos, processos que as pessoas aprendem, desenvolvem e, se elas vieram para cá, elas podem fazer com que a gente acelere a solução da nossa necessidade”, acrescentou, antes da primeira reunião do grupo, que ocorreu hoje em São Paulo.

Dados da secretaria mostram que, atualmente, apenas 0,3% da população brasileira é formada por imigrantes. Na Austrália, por exemplo, esse número é 20%. O Canadá tem 16% da força de trabalho composta por imigrantes, já o Brasil, tem 0,4% da sua população economicamente ativa formada por imigrantes.

“A educação é o melhor caminho para isso [formar mão de obra qualificada], só que demora. E nós precisamos resolver isso agora, em um momento em que o país tem efetivamente que dar um salto de qualidade e porque os seus parceiros no mundo vivem grandes dificuldades. Nós temos no mundo hoje jovens altamente qualificados, sobretudo na Europa, que estão desempregados ”, ressaltou o ministro.

Franco lembra da situação que Portugal e Espanha enfrentam em relação ao desemprego, que atinge, em algumas faixas etárias, mais de 40% da população. “Se nós pegarmos Portugal e Espanha, que tem um ambiente cultural muito favorável, não tem porque nós não sermos uma grande fonte para absorver toda essa mão de obra que está formada e procurando emprego”, disse.

O ministro ressaltou que o grupo deverá levantar informações, inicialmente, sobre que tipo de migrante o país quer atrair e a melhor forma para fazer isso. “Não é expectativa que a comissão já apresente uma política, mas eu tenho certeza que, pela excelência dos membros que a compõe, nós tenhamos uma quadro que vá permitir, num momento imediatamente seguinte, mobilizar pessoas para formular uma política que atenda as necessidades do país”, disse.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o número de autorizações de trabalho concedidas pelo governo a pessoas vindas de fora cresceu quase 26% em 2011, com cerca de 70 mil novos vistos. Mais da metade das autorizações temporárias concedidas em 2011 foram para profissionais com nível superior completo. O número de mestres e doutores estrangeiros quase triplicou, passando de 584 para 1.734.

“Talvez o Brasil precise [conceder] 200 mil vistos por ano. Estamos avançando, mais talvez pela oferta mundial do que por uma política pró ativa”, disse o secretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros.

A estimativa do Ministério das Relações Exteriores é que mais de 2 milhões de estrangeiros legais tenham o Brasil como morada, o que supera a população do Uruguai.

Trabalhadores estrangeiros no Brasil podem pedir visto permanente

Estrangeiros que trabalham no Brasil e têm contrato de dois anos ou mais já podem requerer no Ministério da Justiça a troca do visto temporário pelo permanente. Antes, a mudança do visto só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro. O visto continuará vinculado à empresa empregadora por mais dois anos.

Pela norma anterior, tinha direito ao visto temporário o trabalhador estrangeiro contratado por dois anos. A permissão era renovada por mais dois anos se o contrato de trabalho também fosse renovado. Apenas aqueles cujo contrato fosse renovado depois desses quatro anos por tempo interminado podiam requisitar o visto permanente.

Com a nova regra, o trabalhador que renovar o contrato de dois anos pode requerer imediatamente o visto permanente e permanecer no país sem quaisquer restrições.

A alteração é uma adequação à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que estabelece como trabalho temporário o que é exercido no período de dois anos. Assim, o Departamento de Imigração da Secretaria de Justiça concluiu que o trabalhador estrangeiro têm os mesmos direitos trabalhistas de um brasileiro.

Para fazer o pedido do visto permanente, o estrangeiro deverá entrar com requerimento 30 dias antes do vencimento do visto temporário. A lista com os documentos necessários pode ser acessada no portal do Ministério da Justiça.

 A Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego estima que, nos seis primeiros meses deste ano, 32.913 profissionais, entre temporários e permanentes, obtiveram permissão para trabalhar no Brasil.

Há quase 600 engenheiros portugueses a trabalhar no Brasil

Quase 600 engenheiros portugueses estão a trabalhar no Brasil, segundo dados fornecidos à Lusa pelo Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia brasileiro.

Universidades portuguesas e brasileiras assinaram na terça-feira, em Brasília, um memorando de entendimento para agilizar o reconhecimento dos graus académicos em Portugal e no Brasil, facilitando o acesso profissional de diplomados nos dois países.

"O total de profissionais portugueses registados no sistema é de 594 profissionais", indicam os dados do Confea.

Desde 1959 que há registos de engenheiros portugueses a trabalhar no Brasil, ano em que trabalhavam naquele país dois engenheiros, segundo o Confea.

"O acompanhamento de nosso sistema estabelece que, nos anos de 1989 e 1992, houve o registo de 17 profissionais em cada um destes anos", acrescentou a mesma fonte, segundo a qual este ano já foram registados nove engenheiros portugueses.

O bastonário dos Engenheiros disse hoje à Lusa que a Ordem tem registados 354 cidadãos brasileiros devidamente autorizados a exercer a atividade em Portugal.

Autorização de trabalho a estrangeiros cresce 24%

De acordo com levantamento do MTE, 32.913 profissionais obtiveram permissão para atuar no país, das quais 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes

Visto como o mais resistente a impactos da crise internacional e com gargalos de mão de obra, o Brasil vem sendo um polo de atração para profissionais de outros países. O volume de autorizações de trabalho de estrangeiros no Brasil subiu 24% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2011, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o levantamento, 32.913 profissionais obtiveram permissão para atuar no país, das quais 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes. De janeiro a junho de 2011, o total foi de 26.545 concessões, conforme a Coordenação Geral de Imigração (Cgig) do Ministério.

O coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, explicou em comunicado divulgado pela pasta que, das autorizações permanentes, 2.608 foram dadas em caráter humanitário, sendo 2.154 a haitianos. O trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira continua absorvendo a maioria dos estrangeiros temporários, conforme o Ministério. Foram 8.257 na primeira metade do ano.

Outras 6.713 autorizações estão ligadas à assistência técnica por prazo até 90 dias (sem vínculo empregatício); 5.696 à artista ou desportista; 3.471 referem-se à assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia (sem vinculo empregatício); 2.597 especialistas com vínculo empregatício; e 1.724 marítimos estrangeiros empregados a bordo de embarcações de turismo estrangeiras que operem em águas brasileiras.

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Americanos - O MTE identificou que os trabalhadores dos Estados Unidos respondem pelo maior volume de autorizações concedidas de janeiro a junho, um total de 4.539 autorizações. Em seguida, o Brasil concedeu mais vistos para trabalhadores das Filipinas (2.299) e do Reino Unido (2.036). "A vinda de trabalhadores dos Estados Unidos está relacionada aos investimentos feitos pelas empresas e também porque a maior parte de artistas que vem ao Brasil é daquele país", comentou Almeida, no documento.

Os Estados que mais receberam trabalhadores estrangeiros no primeiro semestre de 2012 foram Rio de Janeiro (11.896) e São Paulo (10.943). Conforme o coordenador, a predominância fluminense está ligada com a indústria do petróleo instalada no Estado.

Investimentos - Os 490 investidores pessoa física que conseguiram autorização para trabalhar no país trouxeram, conforme o MTE, 107,8 milhões de reais. Esses profissionais são considerados pequenos empresários e precisam obedecer à exigência do governo de trazer recursos próprios para abertura de negócio e estabelecimento no país.

De acordo com o levantamento, os italianos foram os que mais direcionaram recursos (25,5 milhões de reais), seguidos por portugueses (25,3 milhões de reais) e chineses (11,4 milhões de reais). Essas aplicações tiveram como principais destinos São Paulo (29,1 milhões de reais), Rio Grande do Norte e Bahia - os dois estados com 19,5 milhões de reais cada.