Brasil quer ser líder regional em contratos de mão de obra estrangeira.

Uma proposta em estudo é a de acabar com a exigência de um contrato de trabalho para concessão de visto a um profissional estrangeiro altamente qualificado.

O governo brasileiro prepara uma série de medidas para melhorar significativamente o contingente de mão de obra estrangeira e buscar superar países como a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos para atrair imigrantes qualificados, informou o jornal Folha de São Paulo.

"Queremos transformar o Brasil em um dos mais modernos e ágeis na atração de imigrantes, e para ser mais atraente do que o Canadá, a Austrália e os Estados Unidos precisam abrir muito do nosso mercado", disse um alto funcionário da Secretaria de Assuntos Estratégicos ( SAE) da Presidência, foi citado como dizendo.

Como um exemplo de obstáculo para a chegada de imigrantes qualificados no país, o secretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros, disse que, actualmente, os cônjuges ou filhos de um estrangeiro trabalhar no Brasil não podem trabalhar livremente, a menos que obtenha um contrato de trabalho em si.

"Não deixe que a mulher imigrante ensinar Inglês e sua obra filho que prejudica a mobilidade de trabalhadores estrangeiros", disse Paes.

Por essa razão, uma das propostas em estudo é a de acabar com a exigência de um contrato de trabalho para concessão de visto a um profissional estrangeiro altamente qualificado.

Outra medida que é tratado é permitir que alunos de universidades reconhecidas no exterior realizar estágios em empresas brasileiras, o que pode resultar no fim de um contrato de trabalho efetivo.

Existem também planos para relaxar os requisitos para estrangeiros que mudam de emprego ou de escritório no Brasil. Atualmente, Paes disse que, se o estrangeiro foi contratado por uma filial de uma empresa no Rio de Janeiro, por exemplo, deve conduzir tudo de novo se na posição de ser promovido ou transferido para outro estado.

Todas estas barreiras para a mão de obra estrangeira no Brasil "afeta a competitividade" do país, segundo Paes.

"Estamos muito mais fechada do que o resto da América Latina", disse ele, aludindo ao fato de que, atualmente, apenas 0,3 por cento da população é composta por imigrantes, contra uma média de 1,5% na América Latina.

Estrangeiros no Brasil..

Burocracia barra trabalho de estrangeiros no País.

A validação dos diplomas, necessária para que os estrangeiros possam trabalhar regularmente, é um processo longo, complicado e caro, o que leva muitos a desistirem.

Brasília - A intenção do governo brasileiro de facilitar a entrada de profissionais estrangeiros de alta qualificação esbarra na própria burocracia. A validação dos diplomas, necessária para que os estrangeiros possam trabalhar regularmente, é um processo longo, complicado e caro, o que leva muitos, mesmo com o visto de trabalho em mãos, a desistirem.

O problema afeta especialmente a área que o governo Dilma Rousseff quer mais atrair, a de engenheiros, arquitetos e técnicos de inovação tecnológica.

Hoje, a escassez de profissionais dessas áreas no Brasil faz com que muitas empresas tentem importar estrangeiros para ocupar as vagas ociosas. A falta de um diploma válido não impede que essas pessoas trabalhem, mas não permite que assinem projetos, o que limita a possibilidade de contratação e aproveitamento de profissionais qualificados.

A validação do diploma no Brasil pode ser feita por qualquer universidade pública, de acordo com uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996. O que parece ser uma facilidade, no entanto, termina por ser um complicador. Cada instituição tem exigências e critérios próprios, que normalmente passam pela análise do currículo e do conteúdo das disciplinas.

Algumas dessas instituições exigem tradução juramentada de todo o material, enquanto outras aplicam uma prova. Raramente um candidato é aprovado sem que seja obrigado a fazer pelo menos algumas disciplinas complementares. Todo o processo pode levar até dois anos e custar até R$ 5 mil, entre taxas da universidade e a tradução do material. Muitos desistem antes mesmo de começar.

O problema da validação dos diplomas de profissionais estrangeiros já está no radar do governo. É um dos temas que a força-tarefa coordenada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República estuda para facilitar a entrada de profissionais qualificados, como mostrou reportagem do Estado na última segunda-feira.

Em março de 2013, a SAE deve entregar um relatório sobre as vantagens e desvantagens do atual processo de entrada de estrangeiros no País. Com base nesse estudo, os ministérios envolvidos vão começar a discutir as mudanças. Ou seja, é improvável que se veja alguma alteração antes do segundo semestre do próximo ano.

Medicina

Em pelo menos um caso, o dos médicos, o governo federal decidiu centralizar a prova de certificação. Nesse caso, para atender a um lobby específico, o das famílias de jovens brasileiros que foram fazer medicina em Cuba e de partidos da base do governo, como o PT e o PCdoB, que encabeçavam o sistema de seleção para as vagas na escola de medicina do país de Fidel Castro.

O Revalida, como é chamada a prova, foi criado em 2010 e é preparado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep) e aplicado por 38 universidades públicas. 

Estrangeiro enfrenta 22 etapas para abrir empresa no Brasil.

Estrangeiros que desembarcam no Brasil com o objetivo de abrir um negócio podem não achar tanta graça na terra do samba e do Carnaval. Diante da burocracia e da demora para abrir uma empresa, o país parece combinar mais com chorinho e Quarta-feira de Cinzas.

"É preciso ter muita paciência. São muitos os papéis exigidos, e cada etapa demora demais. Se você se esquecer de um papel no meio do caminho, tem de começar tudo de novo", diz Daniel Hatkoff, 28, norte-americano que demorou nove meses para abrir a Pitzi, empresa de seguros para celulares.

O Brasil é mais burocrático do que a Etiópia no processo de abertura de uma empresa, segundo estudo feito pelo Banco Mundial. Um brasileiro demora, pelo menos, 119 dias para cumprir os 13 trâmites necessários para constituir uma empresa. Já para um estrangeiro, esses 13 passos se transformam em 22 -que podem consumir até 180 dias. Nos Estados Unidos, um americano leva seis dias para abrir um negócio, enquanto um estrangeiro demora, no máximo, dez dias.
Apesar dos obstáculos enfrentados nas instituições e cartórios brasileiros, a sexta economia mundial atrai cada vez mais investidores estrangeiros. De acordo com o Ministério do Trabalho, no ano passado, do total de 70.524 estrangeiros que conseguiram um visto de trabalho no Brasil, 1.020 foram destinados a pessoas físicas que vieram para investir -esse número representa um aumento de 20% em comparação com 2010.
Dados mais recentes do ministério revelam que, no primeiro trimestre deste ano, foram concedidos 212 vistos para investidores estrangeiros, que aplicaram no país R$ 41,3 milhões. Neste ano, os italianos lideram o ranking de investimentos (com R$ 9,5 milhões), seguidos por chineses (R$ 8,6 milhões), portugueses (R$ 8 milhões) e franceses (R$ 3,2 milhões).
PARA TODOS
Para conseguir um visto como investidor no Brasil, o estrangeiro precisa -além de paciência- comprovar a aplicação de pelo menos R$ 150 mil e a contratação de profissionais brasileiros.
De acordo com Jenesi Figueiredo, sócio da FK Consultoria, especializada em abertura de empresas para estrangeiros, após a entrega da documentação no Ministério do Trabalho, o visto "sai relativamente rápido", em até 45 dias. "A nossa burocracia atinge a todos, não apenas os estrangeiros."
O problema é reunir a papelada -e é por isso que há quem recomende a contratação de escritórios especializados, que reúnem advogados, contadores e despachantes. O valor cobrado de um estrangeiro que queira abrir um negócio no país varia de R$ 8.000 a R$ 15 mil.
"Quando comparamos com países europeus e asiáticos, o Brasil é mais burocrático. Para abrir um hotel, são necessárias aproximadamente 40 licenças", diz Nazir Takieddine, sócio do Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
"No Brasil, é básico ter um despachante", ironiza o francês Jean-Luc Senac, fundador da empresa Evolucard, de pagamentos on-line.
Senac mora no Brasil há 14 anos e diz gostar daqui -"É um país que cresce muito e que sempre está bem-humorado"-, mas critica a burocracia e a falta de mão de obra. "Já gastei muito dinheiro com despachantes, tenho um diferente para cada tipo de trâmite", comenta.

Visto de Trabalho ou Autorização de trabalho no Brasil.

O visto de trabalho para estrangeiros no Brasil, é um visto temporário que tem duração de dois (02) anos, ao final do qual deve ser transformado de visto temporário em permanente.

É um visto que se origina de contrato de trabalho que será assinado entre a empresa brasileira ou estrangeira sediada no Brasil (pessoa jurídica) e o estrangeiro (pessoa física), os quais deverão respeitar integralmente as normas trabalhistas, dentre delas, por exemplo, o devido registro em carteira de trabalho, o pagamento de encargos sociais (INSS, FGTS, IR, Sindicato, etc.), cumprimento de jornada de trabalho não superior a oito horas, etc., etc.

Neste momento de franco e real crescimento econômico do Brasil, este tipo de visto é um dos vistos mais procurados, seja por empresários que necessitam de mão de obra qualificada para suas empresas, seja por trabalhadores estrangeiros que estão a passar dificuldades de encontrar emprego fora do Brasil.

Respondo alguns questionamentos que me fazem a respeito deste visto:

1. É o estrangeiro que faz o requerimento do visto?

Não, esse visto deve ser solicitado pelo representante legal ou administrador da empresa, o qual deverá assinar o contrato de trabalho, formulários próprios da imigração brasileira, deverá fornecer informações, como por exemplo, quantidade de trabalhadores brasileiros e estrangeiros, último investimento de capital, o quadro administrativo da empresa, local onde trabalhará o estrangeiro, etc.

2. Quais os principais documentos que a empresa deverá apresentar?

Basicamente são necessários, o contrato social e todas suas alterações, o número de inscrição no Ministério da Fazenda (CNPJ).

3. Quais os principais compromissos que a empresa assumirá?

Dentre os principais, destacam-se, cumprir com todas as normas trabalhistas brasileiras em favor do estrangeiro (como se ele fosse brasileiro); pagar um salário sempre acima do piso salarial da categoria; pagar as despesas de volta do estrangeiro ao país de origem do imigrante quando finalize o contrato de trabalho, pagar um plano de saúde.

4. Ao se requerer o visto de trabalho, pode-se pedir também dos seus dependentes?

Sim, os dependentes do estrangeiro (conjugue e filhos), têm direito a esse visto, com a única proibição que os dependentes maiores de idade não poderão exercer atividade remunerada, ou seja, estão proibidos de trabalhar.

5. Quais os requisitos que deve cumprir o estrangeiro para qualificar a um visto de trabalho no Brasil?

Além do passaporte vigente e válido até seis meses antes do seu vencimento; dependendo da função que ira exercer deve demonstrar qualificação e experiência profissional por meio de diplomas, certificados ou declarações das entidades nas quais o estrangeiro tenha desempenhado atividades; demonstrando o atendimento de um dos seguintes requisitos:

I – escolaridade mínima de nove anos e experiência de dois anos em ocupação que não exija nível superior; ou

II – experiência de um ano no exercício de profissão de nível superior, contando esse prazo da conclusão do curso de graduação que o habilitou a esse exercício; ou

III – conclusão de curso de pós-graduação, com no mínimo 360 horas, ou de mestrado ou grau superior compatível com a atividade que irá desempenhar; ou

IV – experiência de três anos no exercício de profissão, cuja atividade artística ou cultural independa de formação escolar.

6. O estrangeiro pode ser contratado para administrar ou gerenciar uma empresa brasileira ou estrangeira sediada no Brasil e obter esse tipo de visto?

Não, por força de lei migratória em vigor, o exercício de cargo ou função de administrador, gerente ou diretor de sociedade comercial ou civil para detentor de visto temporário está proibido; nesses casos o procedimento e visto são outros.

7. O tramite é o mesmo para contratar estrangeiro de qualquer nacionalidade?

Não, os estrangeiros de Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, gozam de benefícios migratórios do MERCOSUL por meio do qual, há facilitação para a emissão de suas carteiras de trabalho.

Até 31 de dezembro de 2012, o restante dos estrangeiros de países sul-americanos (Equador, Guiana, Suriname e Venezuela), se beneficiarão da “anistia tácita para trabalhadores sul-americanos”, que também facilita o trabalho para esses estrangeiros e do qual me ocupo no seguinte link:

8. Além da Carteira de Trabalho que me permita trabalhar legalmente como estrangeiro no Brasil, quais os outros direitos que obterei?

Terá seu documento de identidade de estrangeiro (RNE), terá o CPF que lhe permita abrir contas bancarias, poderá tramitar sua carteira de motorista, poderá matricular-se em centro de estudos, assinar contratos, como de aluguel de vivenda ou compra da mesma, entrar e sair do Brasil regularmente, etc., etc.

Brasil vai importar médicos portugueses.

Governo brasileiro vai facilitar equivalências e contratação de médicos portugueses e espanhóis, para suprir défice no país. Em visita a Espanha,  Presidente Dilma Rousseff voltou a criticar excesso de austeridade na Europa.

O Brasil vai facilitar a entrada de médicos espanhóis e portugueses para responder à necessidade urgente no setor no país, o que passa pela agilização dos processos de equivalências. A contratação de profissionais estrangeiros é positiva para o país - que tem hoje um índice de 1,8 médicos por cada 1000 habitantes, mas o objetivo do Governo é passar para 2,5 médicos por habitante -, e pode ser uma saída para licenciados portugueses e espanhóis.

O tema foi discutido na reunião entre ministros brasileiros e espanhóis que se realizou ontem em Espanha, paralela ao encontro que Dilma Rousseff  teve com o primeiro-ministro Mariano Rajoy. Na visita de cinco dias a Espanha, a Presidente brasileira foi assediada com propostas de negócios bilaterais, tendo sido recebida também pelo rei Juan Carlos, com quem almoçou, encontro que foi o último ato público do monarca antes de se submeter a nova cirurgia na anca.

O próprio rei pediu a Rousseff para facilitar a emigração de espanhóis (de todas as áreas, não apenas médicos), medida que servirá para atenuar "as elevadas taxas de desemprego em Espanha", onde 50% dos jovens não têm trabalho. Ao mesmo tempo, Juan Carlos incentivou as empresas brasileiras e investirem em Espanha.

No passado domingo, em declarações a jornalistas brasileiros, em Madrid, o ministro da Educação do Brasil, Aloizio Mercadante, disse que a importação de médicos é uma das saídas vistas pelo Governo para dar resposta de imediato a uma necessidade premente no país. "Será sempre melhor opção formar mais médicos dentro do próprio país. Mas a licenciatura em Medicina leva seis anos, e o país tem deficiência de médicos. O Brasil está a atrair mão de obra qualificada, e isso interessa-nos", afirmou.

O Governo brasileiro está a criar 1600 vagas em faculdades de Medicina nas universidades federais, para a formação de novos médicos.

Rousseff critica austeridade e defende pacto de crescimento

No seu editorial publicado na edição online de hoje, sob o título "El empuje de Brasil", o jornal "El País" enaltece "a cooperação com o gigante americano (Brasil), afirmando que esta "é a chave da política externa de Espanha".

"As possibilidades de aumentar a cooperação bilateral - em ambas as direções e incluindo as PEMs (pequenas e médias empresas) - e de incrementar de forma notável a presença de profissionais espanhóis no Brasil são enormes. O país americano, sede dos próximos Jogos Olímpicos e do Mundial de Futebo, tem posto em marcha importantes projetos em infraestruturas, setor no qual as empresas espanholas são líderes. A grande penetração do idioma espanhol neste país de 196 milhões de habitantes é outros dos seus grandes atrativos".

Tanto em Madrid, como em Cádiz - onde participou no passado fim de semana na Cimeira Ibéro Americana-, a Presidente brasileira afirmou que o Brasil poderá contribuir para o crescimento da Europa, e voltou a fazer  críticas ao excesso de austeridade na Europa, acrescentando que o crescimento é fundamental para que a UE supere a crise. 

No encontro com Rajoy, Rousseff assegurou que "a austeridade exagerada derrota-se a si mesma". Na sua viagem oficial a Espanha, depois da Cimeira de Cádiz, a mandatária defendeu a necessidade de um pacto de crescimento para evitar que o vírus da recessão se propague a mais países. Na sua opinião, "a retirada de direitos não pode ser  a única resposta para uma crise de dívida".

Entretanto, Portugal e Espanha têm pressionado o Brasil, de maneira formal e informal, para que flexibilize o reconhecimento de diplomas de médicos portugueses e espanhóis. O Brasil está a avaliar cerca de 900 equivalências. Em 2011, apenas 10%  dos diplomas avaliados foram aprovados.

Brasil e Portugal assinam acordo bilateral de incentivos à imigração de mão de obra qualificada

As universidades portuguesas e brasileiras assinaram em agosto, em Brasília, um memorando de entendimento para agilizar o reconhecimento dos graus académicos em Portugal e no Brasil. Numa fase inicial, serão abrangidos os licenciados em Engenharia e Arquitetura
Em declarações à agência Lusa, o presidente do CRUP, António Rendas, referiu que um grupo de trabalho "vai compatibilizar os mecanismos de avaliação dos dois países em termos de reconhecimento de graus académicos", processo que estará concluído até ao final do ano.
"A ideia é estender a outras áreas onde a necessidade do reconhecimento do grau académico possa também ser importante para o exercício da profissão", adiantou António Rendas, lembrando que "havia mecanismos burocráticos muito dispersos no Brasil" que impediam o reconhecimento das licenciaturas portuguesas.
O Governo brasileiro concedeu no primeiro semestre deste ano 833 vistos de trabalho a portugueses, 63% mais do que os 509 emitidos no mesmo período de 2011. Quase 600 engenheiros portugueses estão a trabalhar no Brasil, segundo dados do Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia brasileiro.
Além disso, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do Governo brasileiro criou um grupo de trabalho para estudar incentivos à migração de estrangeiros com qualificação profissional para atuar no mercado brasileiro.
O ministro-chefe da SAE, Moreira Franco, realçou que apenas 0,3% da população brasileira são imigrantes, número que já foi de mais de 7% no passado, e contribuiu para o desenvolvimento da agricultura e da indústria no país.
Em declarações à Agência Brasil, Moreira Franco defendeu a importância da revisão da política brasileira de imigração, para que o país absorva a mão de obra qualificada estrangeira, especialmente neste momento de crise, em que profissionais altamente qualificados estão sem trabalho.
"Se olharmos para Portugal e Espanha (...), não tem porque nós não sermos uma grande fonte para absorver toda essa mão de obra que está formada e à procura de emprego", afirmou.

Residência permanente no Brasil pelo Casamento.

Como você pode obter uma autorização de residência no Brasil, se estiver casado com um brasileiro ou brasileira?


Autorização de residência permanente através do casamento com um cidadão brasileiro (ou estrangeiro com residência permanente no Brasil), sob a Resolução Normativa n º 36/99 do Conselho Nacional de Imigração.

O pedido deve ser apresentado na unidade da Polícia Federal mais próxima do local de residência. O Ministério da Justiça decidir, período indefinido de tempo que varia de seis meses a três anos, se a conceder a estadia.

Os documentos necessários a serem apresentados são:

* Forma "requerimento próprio" que pode ser baixado a partir do site mencionado no início deste post. Assinado pela pessoa em causa.

* Cópia autenticada do passaporte clara e completa, incluindo folhas em branco.

* Cópia autenticada da certidão de casamento ("Certidão de Casamento"). Se o casamento teve lugar em Espanha ou outro país fora do Brasil, você deve enviar uma transcrição do mesmo.

* Cópia autenticada do documento de identidade do brasileiro.

* Declaração assinada pelo casal, e assinaturas qualificadas, que não estão separados de fato ou de direito.

* Declaração não foi indiciada criminalmente ou condenado no Brasil ou no exterior.

* Comprovante de pagamento da taxa prescrita (GRU / Funapol).

Todos os documentos devem ser legalizados pelo Consulado Brasileiro e traduzido para o Português por tradutor juramentado no Brasil.

O pedido pode ser apresentado pessoalmente, ou você pode contratar uma empresa especializada em fazer todos esses procedimentos, embora seja importante saber que, geralmente, cobram muito caro conselhos, mas a oferta em todas as etapas necessárias para recolher documentação e maior flexibilidade para a obtenção da residência.

Brasil estuda incentivar vinda de jovens estrangeiros qualificados para trabalhar no país

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República começou ontem a discutir, em um grupo de trabalho, o incentivo a imigrantes com qualificação profissional para vir trabalhar no Brasil. O grupo, que terá reuniões mensais até novembro, conta com representantes do governo e de instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).

“O Brasil precisa de mão de obra qualificada para avançar. Nós temos o desafio da competitividade, o desafio de aumentar a produtividade do nosso parque industrial. Nós temos que criar um ambiente de inovação e para isso nós precisamos de mão de obra qualificada”, disse o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

“A melhor maneira de você transferir tecnologia é trazendo as pessoas, porque a tecnologia está na cabeça. São atitudes, hábitos, processos que as pessoas aprendem, desenvolvem e, se elas vieram para cá, elas podem fazer com que a gente acelere a solução da nossa necessidade”, acrescentou, antes da primeira reunião do grupo, que ocorreu hoje em São Paulo.

Dados da secretaria mostram que, atualmente, apenas 0,3% da população brasileira é formada por imigrantes. Na Austrália, por exemplo, esse número é 20%. O Canadá tem 16% da força de trabalho composta por imigrantes, já o Brasil, tem 0,4% da sua população economicamente ativa formada por imigrantes.

“A educação é o melhor caminho para isso [formar mão de obra qualificada], só que demora. E nós precisamos resolver isso agora, em um momento em que o país tem efetivamente que dar um salto de qualidade e porque os seus parceiros no mundo vivem grandes dificuldades. Nós temos no mundo hoje jovens altamente qualificados, sobretudo na Europa, que estão desempregados ”, ressaltou o ministro.

Franco lembra da situação que Portugal e Espanha enfrentam em relação ao desemprego, que atinge, em algumas faixas etárias, mais de 40% da população. “Se nós pegarmos Portugal e Espanha, que tem um ambiente cultural muito favorável, não tem porque nós não sermos uma grande fonte para absorver toda essa mão de obra que está formada e procurando emprego”, disse.

O ministro ressaltou que o grupo deverá levantar informações, inicialmente, sobre que tipo de migrante o país quer atrair e a melhor forma para fazer isso. “Não é expectativa que a comissão já apresente uma política, mas eu tenho certeza que, pela excelência dos membros que a compõe, nós tenhamos uma quadro que vá permitir, num momento imediatamente seguinte, mobilizar pessoas para formular uma política que atenda as necessidades do país”, disse.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o número de autorizações de trabalho concedidas pelo governo a pessoas vindas de fora cresceu quase 26% em 2011, com cerca de 70 mil novos vistos. Mais da metade das autorizações temporárias concedidas em 2011 foram para profissionais com nível superior completo. O número de mestres e doutores estrangeiros quase triplicou, passando de 584 para 1.734.

“Talvez o Brasil precise [conceder] 200 mil vistos por ano. Estamos avançando, mais talvez pela oferta mundial do que por uma política pró ativa”, disse o secretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros.

A estimativa do Ministério das Relações Exteriores é que mais de 2 milhões de estrangeiros legais tenham o Brasil como morada, o que supera a população do Uruguai.

Trabalhadores estrangeiros no Brasil podem pedir visto permanente

Estrangeiros que trabalham no Brasil e têm contrato de dois anos ou mais já podem requerer no Ministério da Justiça a troca do visto temporário pelo permanente. Antes, a mudança do visto só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro. O visto continuará vinculado à empresa empregadora por mais dois anos.

Pela norma anterior, tinha direito ao visto temporário o trabalhador estrangeiro contratado por dois anos. A permissão era renovada por mais dois anos se o contrato de trabalho também fosse renovado. Apenas aqueles cujo contrato fosse renovado depois desses quatro anos por tempo interminado podiam requisitar o visto permanente.

Com a nova regra, o trabalhador que renovar o contrato de dois anos pode requerer imediatamente o visto permanente e permanecer no país sem quaisquer restrições.

A alteração é uma adequação à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que estabelece como trabalho temporário o que é exercido no período de dois anos. Assim, o Departamento de Imigração da Secretaria de Justiça concluiu que o trabalhador estrangeiro têm os mesmos direitos trabalhistas de um brasileiro.

Para fazer o pedido do visto permanente, o estrangeiro deverá entrar com requerimento 30 dias antes do vencimento do visto temporário. A lista com os documentos necessários pode ser acessada no portal do Ministério da Justiça.

 A Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego estima que, nos seis primeiros meses deste ano, 32.913 profissionais, entre temporários e permanentes, obtiveram permissão para trabalhar no Brasil.

Há quase 600 engenheiros portugueses a trabalhar no Brasil

Quase 600 engenheiros portugueses estão a trabalhar no Brasil, segundo dados fornecidos à Lusa pelo Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia brasileiro.

Universidades portuguesas e brasileiras assinaram na terça-feira, em Brasília, um memorando de entendimento para agilizar o reconhecimento dos graus académicos em Portugal e no Brasil, facilitando o acesso profissional de diplomados nos dois países.

"O total de profissionais portugueses registados no sistema é de 594 profissionais", indicam os dados do Confea.

Desde 1959 que há registos de engenheiros portugueses a trabalhar no Brasil, ano em que trabalhavam naquele país dois engenheiros, segundo o Confea.

"O acompanhamento de nosso sistema estabelece que, nos anos de 1989 e 1992, houve o registo de 17 profissionais em cada um destes anos", acrescentou a mesma fonte, segundo a qual este ano já foram registados nove engenheiros portugueses.

O bastonário dos Engenheiros disse hoje à Lusa que a Ordem tem registados 354 cidadãos brasileiros devidamente autorizados a exercer a atividade em Portugal.

Autorização de trabalho a estrangeiros cresce 24%

De acordo com levantamento do MTE, 32.913 profissionais obtiveram permissão para atuar no país, das quais 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes

Visto como o mais resistente a impactos da crise internacional e com gargalos de mão de obra, o Brasil vem sendo um polo de atração para profissionais de outros países. O volume de autorizações de trabalho de estrangeiros no Brasil subiu 24% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2011, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o levantamento, 32.913 profissionais obtiveram permissão para atuar no país, das quais 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes. De janeiro a junho de 2011, o total foi de 26.545 concessões, conforme a Coordenação Geral de Imigração (Cgig) do Ministério.

O coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, explicou em comunicado divulgado pela pasta que, das autorizações permanentes, 2.608 foram dadas em caráter humanitário, sendo 2.154 a haitianos. O trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira continua absorvendo a maioria dos estrangeiros temporários, conforme o Ministério. Foram 8.257 na primeira metade do ano.

Outras 6.713 autorizações estão ligadas à assistência técnica por prazo até 90 dias (sem vínculo empregatício); 5.696 à artista ou desportista; 3.471 referem-se à assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia (sem vinculo empregatício); 2.597 especialistas com vínculo empregatício; e 1.724 marítimos estrangeiros empregados a bordo de embarcações de turismo estrangeiras que operem em águas brasileiras.

Leia mais: Censo mostra melhoria socioeconômica do país

Americanos - O MTE identificou que os trabalhadores dos Estados Unidos respondem pelo maior volume de autorizações concedidas de janeiro a junho, um total de 4.539 autorizações. Em seguida, o Brasil concedeu mais vistos para trabalhadores das Filipinas (2.299) e do Reino Unido (2.036). "A vinda de trabalhadores dos Estados Unidos está relacionada aos investimentos feitos pelas empresas e também porque a maior parte de artistas que vem ao Brasil é daquele país", comentou Almeida, no documento.

Os Estados que mais receberam trabalhadores estrangeiros no primeiro semestre de 2012 foram Rio de Janeiro (11.896) e São Paulo (10.943). Conforme o coordenador, a predominância fluminense está ligada com a indústria do petróleo instalada no Estado.

Investimentos - Os 490 investidores pessoa física que conseguiram autorização para trabalhar no país trouxeram, conforme o MTE, 107,8 milhões de reais. Esses profissionais são considerados pequenos empresários e precisam obedecer à exigência do governo de trazer recursos próprios para abertura de negócio e estabelecimento no país.

De acordo com o levantamento, os italianos foram os que mais direcionaram recursos (25,5 milhões de reais), seguidos por portugueses (25,3 milhões de reais) e chineses (11,4 milhões de reais). Essas aplicações tiveram como principais destinos São Paulo (29,1 milhões de reais), Rio Grande do Norte e Bahia - os dois estados com 19,5 milhões de reais cada.