Estrangeiros vão poder receber Bolsa Família.

Haitianos e bolivianos devem ser os principais beneficiados pela ação, pois são os que chegam na cidade com maior situação de vulnerabilidade social.

A partir da próxima semana, estrangeiros que vivem na cidade de São Paulo vão poder se cadastrar para receber o Bolsa Família.

Com isso, os imigrantes que vivem em situação de pobreza extrema poderão receber os R$ 77 mensais oferecidos pelo programa do governo federal.

Haitianos e bolivianos devem ser os principais beneficiados pela ação, pois são os que chegam na cidade com maior situação de vulnerabilidade social.

A medida, revelada pelo jornal "O Globo", foi possível após acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a capital paulista tem cerca de 400 mil imigrantes regularizados. A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) não sabe, no entanto, quantos deles estão aptos a receber o benefício.

Isso ocorre porque, para pedir o Bolsa Família, a pessoa precisa preencher alguns requisitos: ter renda per capta de R$ 140, manter filhos em idade escolar estudando e respeitar o calendário de vacinação.

Para fazer o inscrição no CadÚnuico (cadastro único para programas sociais do governo), o imigrante precisará levar apenas CPF. O cadastro permitirá, também, que o estrangeiro seja incluído em outros programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.

A gestão Haddad fará um mutirão para cadastrar os imigrantes na próxima semana, durante o 2º Festival de Direitos Humanos, que ocorre de 8 a 14 de dezembro em diversos pontos da cidade.

O cadastro poderá ser feito no Crai (Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes), na Bela Vista, centro da cidade.

Fuente:jornaldelondrina.com.br

ATIVIDADES DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL!!!:

Esta semana:

 

ATÉ 14/08/2014 ABERTAS INSCRIÇÕES DO EXAME DE PORTUGUÊS PARA ESTRANGEIROS.

 

PERUANOS FESTEJAM ANIVERSARIO PÁTRIO NO BRASIL NESTE 26 E 27/07/14.

 

ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA DE GANA PEDEM ASILO NO BRASIL E PRECISAM DE DOAÇÕES E MANTIMENTOS.

 

“COPA DAS COPAS”: ESTRANGEIROS SUPERARAM 1 MILHÃO E 95% TÊM INTENÇÃO DE VOLTAR AO BRASIL.

 

19ª FESTA DO IMIGRANTE DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO: 20, 26 E 27/07/14.

 

“DO CORAÇÃO DA ÁFRICA” DA TRIBO IORUBÁ NO MASP ATÉ 11/10/2014.

 

“UM OLHAR SOBRE CUBA” – EXPOSIÇÃO CULTURAL ATÉ 10/08/2014.

 

ARTE DO JAPÃO: EXPOSIÇÃO OBSESSÃO INFINITA, DE YAYOI KUSAMA ATÉ 27/07/14.

 

VÍDEO:  ESTRANGEIROS CANTAM HINO DO BRASIL

 

 Fuente:Estrangeirosbrasil

ESTRANGEIROS SÃO DEPORTADOS DO BRASIL EM PLENA COPA DO MUNDO.

São Paulo, 23 de junho de 2014. Segundo apurado por “Estrangeiros no Brasil”, quase uma centena de cidadãos de diversas nacionalidades foram “deportados” de território brasileiro, em plena Copa do Mundo de 2014.

Esses números correspondem ao período compreendido entre a inauguração desse evento esportivo mundial e o fechamento desta edição. Desses “deportados”, muitos viram ao Brasil, exclusivamente para assistir diversos jogos da Copa Mundial de Futebol

No Brasil, é a Polícia Federal  o órgão do governo que cuida da entrada e saída de estrangeiros do seu território e a encarregada de aplicar a deportação; ela se aplica nas hipóteses de entrada ou estada irregular de estrangeiros no território nacional. Sua providência é imediata e consiste na retirada do estrangeiro que desatender à notificação prévia de deixar o País.

Inicialmente foram deportados nove argentinos, integrantes de torcidas organizadas com histórico de violência em estádios de futebol, os chamados “Barrabravas”, desses, sete foram presos na cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, outro foi preso em São Paulo e o outro no Rio de Janeiro.

Dois nigerianos e dois angolanos também foram deportados ao tentar entrar no Brasil sem documentação. Um norte-americano foi detido por não ter visto para entrar no País e outro cidadão estadunidense foi deportado por histórico de pedofilia.

Depois da briga entre argentinos e brasileiros na madrugada anterior ao jogo em Belo Horizonte entre Argentina e Irã, foram levados 19 torcedores argentinos do Mineirão para averiguação, onde se identificou apenas dois (02) pessoas irregulares no Brasil, os quais foram cominados a deixar o Brasil sob pena de deportação no prazo de 72 horas.

Oitenta e cinco (85) chilenos se envolveram na invasão a sala de imprensa do Estádio do Maracanã antes do jogo entre Espanha e Chile, os quais também foram “deportados”, caso não atendam a notificação de deixar o Brasil no mesmo prazo dado aos argentinos.

A Polícia Federal informou que, dos 85 chilenos que tiveram sua estada abreviada na última quarta-feira (18), 56 já saíram do Brasil. Além destes chilenos, um boliviano que estava envolvido no episódio também deixou o país.

O governo chileno informou que vinte (20) chilenos já tinham voltado a Santiago por via aérea e o restante o fez por terra. No entanto, nove (09) deles requereram as autoridades judiciais brasileiras prazo para ficarem até hoje.

Também, segundo informações oficiais chilenas, 24.347 torcedores tinham saído do Chile nos últimos dias com rumo ao Brasil, para participarem da Copa do Mundo de 2014.

Fuente:estrangeirosbrasil.com.br

Senado aprova facilitação da entrada de estrangeiros no Brasil.

O Senado Federal aprovou em Brasília projeto de lei com o objetivo de facilitar a entrada no Brasil de pessoas de outras nacionalidades. Foram alteradas regras do Estatuto do Estrangeiro, de 1980, em relação a vistos de turismo e temporários. O texto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rouseff. A proposta ampliou as situações de dispensa de visto, que poderá ser aplicada a viagens temporárias de negócios e de artistas e desportistas. Antes, essa regra só valia para viagens de turismo. Em todos os casos, continua necessário que haja reciprocidade de tratamento para brasileiros no país de origem do estrangeiro.

Visto eletrônico

O projeto aprovado cria também a possibilidade de solicitação e emissão de visto por meio eletrônico para viagens de turismo. Hoje, parte do processo já é preparada online, a exemplo do preenchimento e o envio de formulário.

É necessário, no entanto, entregar protocolo assinado, documentos originais, passaporte e comprovante de pagamento ao consulado. Agora, essa papelada pode ser enviada por meio eletrônico. O Ministério das Relações Exteriores poderá em Brasília solicitar documentos originais ou adicionais caso julgue preciso e também ficará responsável por definir como será o novo processo eletrônico.

Ficou definido ainda que a dispensa de visto não dependerá mais de acordo internacional que necessite ser referendado pelo Congresso. Basta comunicação diplomática do Itamaraty, sempre nos casos em que há o tratamento recíproco. O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que discutiu as propostas com o próprio Itamaraty. 

PROJETO SOBRE NOVA ANISTIA PARA ESTRANGEIROS ILEGAIS QUE ENTRARAM NO BRASIL ATÉ JUNHO DE 2013, ESTÁ EM ANÁLISE NO CONGRESSO.

São Paulo, 11 de janeiro de 2014. O Presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), Dr. Grover Calderón, informou hoje que existe no Congresso Nacional um Projeto de Lei que autoriza que os estrangeiros que se encontravam em situação irregular no Brasil até o dia 30 de junho de 2013, terão direito de se regularizar no país como residentes e, assim obterem os documentos que lhes permita entre outros benefícios, não serem deportados, obterem seus documentos de identidade de estrangeiros (RNE), trabalhar legalmente, abrir contas bancárias, ter acesso à justiça, frequentar cursos técnicos e universitários, entrar e sair do Brasil sem nenhum tipo de problema, etc.

“Devemos parabenizar ao Deputado Federal Junji Abe do PSD de São Paulo, por tão generosa contribuição e sensibilidade em favor desses milhares de estrangeiros que hoje se encontram na clandestinidade no Brasil e que sofrem amargamente essa realidade que atenta contra sua dignidade e civilidade”, diz o Dr. Grover Calderón.

Com efeito, segundo consta das informações da Agência Câmara, mencionado projeto beneficiaria aos estrangeiros que entraram clandestinamente no território nacional e os que entraram legalmente, mas se encontram com o prazo de estada vencido.Segundo esse Projeto, se alteraria a Lei nº 11.961, de 2 de Julho de 2009, que anistiou os estrangeiros ilegais que entraram no Brasil até o dia até 1º de fevereiro de 2009 estendendo desta vez o prazo até 30 de junho de 2013.

Mencionada lei favoreceu na época, milhares de estrangeiros sem distinção de nacionalidade e, o mesmo aconteceria desta vez, caso esse projeto seja finalmente aprovado. Lembrando que na época, teve ampla participação na edição dessa lei a ANEIB, como nestes últimos tempos também o vem fazendo, como foi no caso da Audiência Pública organizada pelo Ministério da Justiça e pela Procuradoria Geral da República, em 13/09/13 em São Paulo, que tratou sobre a reformulação do Estatuto do Estrangeiro, no qual essa instituição (a ANEIB), pediu oficialmente à Comissão de especialistas responsável pela elaboração do anteprojeto dessa nova lei que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular ou ilegal no Brasil quando da sua promulgação sejam regularizados (anistiados).

Por sua vez o deputado Junji Abe quando perguntado sobre os motivos que o levaram a apresentar esse projeto de lei, afirmou que a crise financeira global, iniciada em 2008, aumentou o fluxo imigratório para o Brasil, exigindo do país uma resposta para o caso dos estrangeiros ilegais, como por exemplo, os haitianos e bolivianos, a maioria deles vivendo em situação irregular; sendo que a anistia aos imigrantes é também uma forma de combater o tráfico de pessoas e os abusos cometidos contra os imigrantes.

ESTRANGEIROS JÁ PODEM TIRAR CPF NO EXTERIOR NA HORA.

O cidadão brasileiro ou estrangeiro, investidor ou não, já pode obter a inscrição no Cadastro da Pessoa Física (CPF, número de identificação fiscal) de forma instantânea em uma representação diplomática brasileira no exterior.

O processo que levava, no mínimo, 20 dias, agora é concluído na hora. Para agilizar, o interessado pode preencher um formulário, disponível em inglês, espanhol e português, que se encontra no site da Receita Federal e procurar uma representação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) com os documentos pessoais necessários.

Anteriormente, a representação diplomática precisava encaminhar ao Brasil, por meio de malote, os documentos e os formulários preenchidos pelo estrangeiro. Aqui, a documentação seguia para a delegacia da Receita Federal, em Brasília, onde era feita a inscrição no CPF. Depois, o processo fazia todo o caminho inverso.

“Você imagine todo o trâmite entre a ida do cidadão à representação diplomática e a entrega do documento. Desenvolvemos com o Ministério das Relações Exteriores aplicativos que permitem ao funcionário do Itamaraty realizar a inscrição do cidadão brasileiro e estrangeiro no exterior online”, explica o subsecretário de Atendimento e Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

Por enquanto, ainda não é possível resolver outras pendências como a regularização do CPF.

A novidade não interessa apenas a investidores estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior. Uma mulher de origem espanhola que seja casada com um brasileiro pode precisar de um CPF mesmo que nunca tenha vindo ao país. Em um processo de inventário, por exemplo, em que o processo corra no Brasil, é necessário ter o CPF, mesmo que a pessoa tenha outra nacionalidade. “São várias situações que obrigam a pessoa a ter um CPF aqui. Mesmo que ela nunca tenha colocado o pé no país. É um sistema 24 horas no ar e todos dos dias”, disse Occaso.

Qualquer cidadão brasileiro pode fazer a inscrição no CPF por meio do site da Receita Federal. Basta apenas ter o número do título de eleitor, que é uma das fontes de verificação de dados da Receita. Para o estrangeiro, entretanto, que não tem o título, isso era um problema.

“Para ele [estrangeiro] investir aqui, qualquer tipo de investimento, renda fixa, bolsa de valores, mercado de capitais, é preciso ter o CPF. A mudança vai agilizar muito o processo. E claro deverá facilitar a ampliação de captação de recursos para o Brasil, já que desburocratiza”, destaca o coordenador-geral de Gestão de Cadastro da Receita, Flávio Vilela Campos.

Occaso lembra que o investidor que lida com o mercado financeiro gosta de decidir pelo investimento na hora em que a oportunidade aparece, principalmente, em um mundo globalizado e conectado. “Se ele ficar esperando, o momento já passou e a opção de investimento também. Assim, quebramos mais uma barreira. Temos a expectativa de aumentar muito esse fluxo de recursos para o Brasil. Agora, tudo é na hora”, disse.

Todo o processo de solicitação do CPF pode ser acompanhado online.

No cadastro da Receita Federal, existem hoje mais de 1,5 milhão de CPFs de estrangeiros, fora os brasileiros que moram no exterior. São 672 mil na Europa, 513 mil na América, 202 mil na Ásia, 52 mil, na África e 4 mil na Oceania. Portugal lidera o ranking com o maior número de CPFs (304.452), seguido da Itália, com 105.822 e da Bolívia, com 91.367.

PROJETO SOBRE NOVA ANISTIA PARA ESTRANGEIROS ILEGAIS QUE ENTRARAM NO BRASIL ATÉ JUNHO DE 2013, ESTÁ EM ANÁLISE NO CONGRESSO.

São Paulo, 11 de janeiro de 2014. O Presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), informou hoje que existe no Congresso Nacional um Projeto de Lei que autoriza que os estrangeiros que se encontravam em situação irregular no Brasil até o dia 30 de junho de 2013, terão direito de se regularizar no país como residentes e, assim obterem os documentos que lhes permita entre outros benefícios, não serem deportados, obterem seus documentos de identidade de estrangeiros (RNE), trabalhar legalmente, abrir contas bancárias, ter acesso à justiça, frequentar cursos técnicos e universitários, entrar e sair do Brasil sem nenhum tipo de problema, etc.

“Devemos parabenizar ao Deputado Federal Junji Abe do PSD de São Paulo, por tão generosa contribuição e sensibilidade em favor desses milhares de estrangeiros que hoje se encontram na clandestinidade no Brasil e que sofrem amargamente essa realidade que atenta contra sua dignidade e civilidade”.

Com efeito, segundo consta das informações da Agência Câmara, mencionado projeto beneficiaria aos estrangeiros que entraram clandestinamente no território nacional e os que entraram legalmente, mas se encontram com o prazo de estada vencido.

Segundo esse Projeto, se alteraria a Lei nº 11.961, de 2 de Julho de 2009, que anistiou os estrangeiros ilegais que entraram no Brasil até o dia até 1º de fevereiro de 2009 estendendo desta vez o prazo até 30 de junho de 2013.

Mencionada lei favoreceu na época, milhares de estrangeiros sem distinção de nacionalidade e, o mesmo aconteceria desta vez, caso esse projeto seja finalmente aprovado. Lembrando que na época, teve ampla participação na edição dessa lei a ANEIB, como nestes últimos tempos também o vem fazendo, como foi no caso da Audiência Pública organizada pelo Ministério da Justiça e pela Procuradoria Geral da República, em 13/09/13 em São Paulo, que tratou sobre a reformulação do Estatuto do Estrangeiro, no qual essa instituição (a ANEIB), pediu oficialmente à Comissão de especialistas responsável pela elaboração do anteprojeto dessa nova lei que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular ou ilegal no Brasil quando da sua promulgação sejam regularizados (anistiados).

Por sua vez o deputado Junji Abe quando perguntado sobre os motivos que o levaram a apresentar esse projeto de lei, afirmou que a crise financeira global, iniciada em 2008, aumentou o fluxo imigratório para o Brasil, exigindo do país uma resposta para o caso dos estrangeiros ilegais, como por exemplo, os haitianos e bolivianos, a maioria deles vivendo em situação irregular; sendo que a anistia aos imigrantes é também uma forma de combater o tráfico de pessoas e os abusos cometidos contra os imigrantes.